A ANAM, através do CVEL, convida-o(a) a participar no Webinar “Poderes Orçamentais das Assembleias Municipais”. Junte-se a Albino Almeida (Presidente da ANAM), Joaquim Freitas Rocha (Professor na Escola de Direito da Universidade do Minho) e Manuel Ferreira Ramos (Coordenador do CVEL) numa discussão rica e esclarecedora. Data: 19 de dezembro (quinta-feira) Hora: 17h30 Plataforma: Zoom …
Continuar a ler “Webinar Poderes Orçamentais das Assembleias Municipais”
Inscreva-se no curso coordenado por Luís Filipe Mota Almeida (CIDP-FDUL) e Manuel Ferreira Ramos (ValorGlocal e CVEL), especialmente dirigido a eleitos locais e funcionários municipais. Com início a 7 de janeiro de 2025, o curso 100% online oferece: 20 horas de formação em 6 módulos; Palestras práticas e teóricas com especialistas em ambiente, urbanismo e …
A ANAM, através do CVEL, convida-o(a) a participar no Webinar “Desagregação de Freguesias”. Junte-se a Albino Almeida (Presidente da ANAM), Fernando Santos Pereira (Presidente da Comissão de Alterações Legislativas da ANAM), o Deputado Jorge Paulo Oliveira, Manuel Ferreira Ramos (coordenador do CVEL) e Jorge Veloso (Presidente da ANAFRE) numa discussão rica e esclarecedora. Data: 6 …
Decorreu no passado dia 7 de Junho, no colégio da trindade em Coimbra, as I Jornadas Municipais Lusófonas. Em mesa tiveram assuntos como o papel dos órgãos deliberativos municipais nos países lusófonos, a oposição e os seus direitos nos países lusófonos, institucionalização, organização, problemas e reformas do poder local nos países lusófonos e descentralização administrativa. …
Procurando dar resposta à crescente complexidade das políticas públicas municipais, o “Curso de Direito Municipal” oferece um conteúdo formativo multidisciplinar e não fechado na área jurídica, procurando dar aos seus formandos não só as bases essenciais para o conhecimento do direito municipal nas suas diversas componentes, mas principalmente proporcionar-lhes uma reflexão alargada sobre questões problemáticas …
Continuar a ler “2ª Edição do Curso de Direito Municipal – Programa Completo”
Estão abertas as inscrições para a 2ª Edição do Curso de Direito Municipal. Início previsto a 13 de Março de 2024. Para mais informações contacte mfr@valorglocal.pt.
A cidadania ativa sempre fez parte do desígnio da ANAM, sendo a participação dos jovens no Poder Local Democrático, especialmente nas Assembleias Municipais, um dos compromissos da associação, agora materializado no manual. A ANAM em parceria com a CVEL, a Cooperativa ValorGlocal e o IPDJ, vai lançar, a 12 de Agosto, pelas 15:30h no Auditório …
Decorreu no passado dia 26 de julho, no Conímbriga Hotel do Paço em Condeixa o Jantar Conferência com o tema “Autarquias Locais: Um desafio para a CPLP”. Contou com a presença do Presidente da ANAM, Dr. Albino Almeida; Diretor da Valorglocal, Dr. Manuel Ferreira Ramos; Secretário-Geral da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa, Dr. …
Direção da ANAM recebida por Entidades Oficiais de Cabo Verde. A comitiva da ANAM inicia esta viagem a Cabo Verde no dia 17 de maio, com visitas de cortesia, entre as quais, ao Presidente da Câmara Municipal da Praia, ao Presidente do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios de Cabo Verde e aos Embaixadores …
Continuar a ler “O PODER LOCAL: PAPEL DAS ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS”
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